Convênios

29/05/2020 – Portaria Diário Oficial da União – N° 1.448

21/05/2020 – Portaria Diário Oficial da União – N° 1.393

13/05/2021 – Portaria Diário Oficial – SC – Nº 21.261

04/04/2019 – CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PALMITOS E P HOSPITAL REGIONAL DE PALMITOS – HRP.

 

Espécie: Convênio Nº 823658/2015, Nº Processo: 25000.191224/2015-35, Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Convenente: HOSPITAL REGIONAL DE PALMITOS/SC,  CNPJ nº85361053000190, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE,  Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,0, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2015 – R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Nun Empenho: 2015NE801168, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 100244, Fonte Recurso: 6100000000, ND: 44504201, Vigência 14/12/2015 a 13/12/2016, Data de Assinatura: 14/12/2015, Signatários: Concedente: MARCELO COSTA E CASTRO CPF nº 023.820.913-04, Convenente: BELONI INACIO DECKER CPF nº171.195.700-30.

 

 

Convênio:  Nº 8333916/2016, Nº Processo: 2500007804021663, Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Convenente: HOSPITAL REGIONAL DE PALMITOS CNPJ nº 85361053000190, Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS  DE USO ÚNICO, Valor Total: R$ 375.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2016NE800590,0, Valor: R$ 375.000,00, PTRES: 122871, Fonte Recurso: 6100000000, ND: 33504305, Vigência 08/12/2016 a 08/12/2017, Data de Assinatura: 08/12/2016, Signatários: Comcedente: RICARDO JOSÉ MAGALHÃES BARROS CPF nº 424.789.779-34, Convenente: BELONI INACIO DECKER CPF nº 171.195.700-30.

 

EXTRATO DO 2º PRORROGA DE OFÍCIO DO CONVÊNIO Nº 821912/2015 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: HOSPITAL REGIONAL DE PALMITOS, Estado de SANTA CATARINA CNPJ nº 85.361.053/0001-90. Valor de Contrapartida: R$750.000,00(setecentos e cinquenta mil reais), valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 25/11/2015 a 27/06/2017, Data da Assinatura: 19/08/2016. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE /ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- Diretor Executivo.

 

Espécie: Convênio nº 836473/2016. Processo: 25000,144756/2016-66 Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001, Convenente: HOSPITAL REGIONAL DE PALMITOS/SC, CNPJ nº 85.361.053/0001-90. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIEPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, para o programa 10.302.2015.8535.0042 valor Total: R$ 375.000,00, Crédito orçamentário: PTRES: 125169, Fonte Recurso: 6100000000,ND: 44.50.42, Num Empenho: 2016NE802364, Vigência 21/11/2016 a 21/11/2017 data de Assiantura: 21/11/2016 Signatários: Concedente: RICARDO JOSE MAGALHÃES BARROS,  CPF nº 424.789.799-34, Convenente: BELONI INACIO DECKER CPF nº 171.195.700-30.

 

EXTRATO DO 2º PRORROGA DE OFÍCIO DO CONVÊNIO Nº 820939/2015 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001, Convenente: HOSPITAL REGIONAL DE PALMITOS, Estado de SANTA CATARINA CNPJ nº 85.361.053/0001-90, valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 20/11/2015 a 22/08/2017. Data da Assinatura: 19/08/2016. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- Diretor Executivo.